Coluna do José Roberto

Concordo desta vez com Paulo Renato quando ele diz que o Projeto de Lei Complementar 29/2009 é uma revolução na carreira dos professores do Estado e deverá ter desdobramentos em todo o Brasil. A lei, que permite praticamente quadruplicar o salário inicial, muda a história da remuneração.Um professor com jornada de 40 horas semanais poderá ganhar R$ 6.270,78, o que o colocará entre os 10% com maiores salários do País e no mesmo nível de um doutor em tempo integral e dedicação exclusiva da USP. A sociedade ganhará muito, pois todas as promoções dependem do mérito do professor, de seus resultados nos exames de promoção, da sua assiduidade e do tempo de permanência em uma mesma escola.

A educação de São Paulo ganha um poderoso estímulo com a lei proposta pelo governador José Serra e discutida e aprovada com grande espírito público pelos deputados. A lei criou o Programa de Valorização pelo Mérito, que traz inúmeros benefícios. Um dos mais importantes é tornar mais atrativas as carreiras do magistério para os talentos egressos do ensino médio. A lei permitirá que professores mais preparados estejam nas salas de aula e essa é uma maneira eficiente de melhorar a qualidade da educação.

Discordo da presidente da Apeospe quando ela diz que o PLC estabelece uma série de restrições para que os professores possam concorrer à “promoção”. Mas, com tantas alterações curriculares, mudanças de carga horária, não realização de concursos públicos e inúmeras mudanças de regras, como assegurar a permanência do professor por quatro anos na mesma escola? Como evitar faltas, se os professores estão adoecidos face às condições adversas em que trabalham, com salas superlotadas e jornadas extenuantes? Infelizmente, apesar de inúmeras tentativas, o governador e o secretário da Educação não acataram nossa proposta de convocação da comissão paritária prevista na Lei 836 para debater as alterações na carreira e medidas de efetiva valorização.

Todo mundo chia quando o salário é por performance.

E PONTO.