Coluna do José Roberto

QUESTÕES PARA REFLEXÃO

Segundo definição atribuída a Maquiavel, “governar é a arte de fazer crer”.
Esta definição nos leva ao debate objetivo do que vem a ser a “mentira”. Para se analisar a “política” é necessário se distinguir o verdadeiro do falso. Comecemos por aí. O objetivo da mentira é impedir que haja uma distinção do verdadeiro e do falso.. É confundir, é iludir, é enganar beneficiando quem as criou. A mentira não é um equivoco, erro, descuido ou falsa crença é uma ação intencional.
A mentira é uma afirmação contraria a verdade com o objetivo de enganar.
Por mais confuso que possa parecer é possível mentir falando a verdade desde que o objetivo seja enganar o outro. A essência da mentira é fazer com que o outro acredite naquilo que se deseje que ele creia.

Aí vem a importância da relação entre governar e mentir.

E PONTO.

QUEM DORME COM CRIANÇA PODE AMANHECER MIJADO.

Depois de uma série de visitas oficiais à América Latina, o presidente russo, Dmitri Medvedev, assinou hoje na Venezuela um tratado bilateral para  o desenvolvimento de energia nuclear para fins pacíficos. O acordo entre Caracas e Moscou tem enorme dimensão geopolítica, já que simboliza o aprimoramento do know-how nuclear do governo de Hugo Chávez e também é uma clara demonstração de força de Medvedev em uma das principais zonas de influência dos Estados Unidos.

A grande duvida é se o acordo para fins pacíficos inclue em seu bojo transferências de tecnologia atômica que possam ser utilizados para fins bélicos pela Venezuela. A  Rússia é um dos principais fornecedores de armas para o país sul-americano, que comprou US$ 4 bilhões em armamentos russos apenas nos últimos quatro anos.

E agora Lula vai chamar os universitários ou dupla Bush-Obama?

E PONTO.

SÃO CONTRA A LIBERAÇÃO PROGRESSIVA DAS TARIFAS INTERNAIONAIS A PARTIR DE JANEIRO DE 2009.

Para quem não lembra as passagens aéreas domesticas e internacionais eram definidas pela ANAC, impedindo a livre concorrência e o conseqüente benefício para os consumidores.
A liberdade tarifária para os vôos domésticos teve inicio em 2002. No entanto em função da decadência da VARIG e agora com o duopólio da TAM/GOL, pouco tem sido o reflexo desta liberdade nas tarifas atuais. Há necessidade de novos “players” e que empresas aéreas internacionais possam operar também no mercado doméstico. Em Dezembro vai ser iniciada a operação da nova empresa aérea AZUL, espera-se que ela possa enfrentar a TAM e a GOL no mercado doméstico.
Desde Setembro a liberdade tarifária também já esta em vigor para vôos na América Latina.
Agora a ANAC, aprovou que a partir de Janeiro de 2009 as empresas aéreas (nacionais e internacionais) poderão aplicar descontos de até 20% nas tarifas internacionais de referencia definidas pela agencia. Em Abril o limite de desconto sobe para 50% e em Julho para até 80%. Não é obrigatório nem um tipo de desconto. E, finalmente a partir de Janeiro de 2010 as empresas poderão praticar livremente suas tarifas que quiserem.
Por definição toda iniciativa que promova a competição aumenta a possibilidade de maiores benefícios para os consumidores.
Só a Snea (Sindicato das empresas aéreas), não concorda. A entidade (leia-se a TAM), pretende entrar com a ação judicial para reverter a decisão da ANAC. Eles queriam que a liberação se desse ao longo de 10 ou 20 anos (sic), para poderem se "adaptar".
Na verdade eles estão com receio da competência da concorrência para atender com mais respeito e com melhor custo e beneficio os viajantes brasileiros.
É preciso acabar com a cultura empresarial tupiniquim de buscar proteção do governo ao invés de desenvolver competências para enfrentar a livre concorrência.

E PONTO.

BOLIVIA, EQUADOR, PARAGUAI E VENEZUELA PARCEIROS DE LULA, AMORIM E MARCO AURELIO GARCIA.

Evo Morales da Bolívia deu um chapéu no Brasil com a ocupação da planta da Petrobras e no aumento de preços e corte de suprimento do gás natural. Alem disto afastou o DEA (Agencia de Repressão as Drogas dos Estados Unidos) da região para facilitar a exportação de cocaína para o Brasil. Ele já aumentou a área de plantio em quase três vezes mais do que o necessário para o uso funcional da população.

Correa do Equador diz que não vai pagar o que deve. Elegeu um fórum de conciliação inadequado e comunicou tudo isto ao Brasil pela imprensa. Correa ainda ligou para Lula dizendo-se contrariado por nosso embaixador no Equador ter sido chamado ao Brasil para consulta. Num momento de crise onde os maiores “players” globais não tem a menor noção sobre geografia, quebras de contrato na AL a transforma-a em área de risco de investimento, seja qual for o país.

O Presidente recém eleito do Paraguai o ex-bispo Fernando Lugo, ameaça as propriedades de brasileiros em seu território. Ele quer também re-discutir os contratos de Itaipu. Ou seja, quer rever para cima o preço que o Brasil paga pela energia excedente da usina.

Chávez é que nem bum-bum de neném ninguém sabe o que vai sair de sua cabeça. Principalmente agora que ele não teve a vitoria que esperava nas eleições de ontem e com o barril de petróleo por volta de US$50.

E se tudo isto ainda não é suficiente, a Argentina tem seguidamente erguido barreiras alfandegárias contra as exportações brasileiras.
Este é o resultado de nossa incompetente política externa com nossos “hermanos” da AL.

E queremos fazer parte do G7, G8, Comissão Permanente de Segurança da ONU (além da Presidência da UNESCO, posição no Tribunal de Haia, entre outros).

Com que roupa?

E PONTO.

Garibaldi surpreende ao devolver MP das filantrópicas ao Executivo

Com seu jeito sem jeito, sua fala mansa e com os 5 ternos novos que comprou para disputar a vaga aberta pelo  Reinaldo Calheiros ( e sua infedelidade) , ele tem sido um dos poucos que tem cumprindo seu papel.
Numa atitude inédita, que provocou irritação dos governistas e aplausos da oposição, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) - que também preside o Congresso Nacional -, decidiu ontem devolver à Presidência da República a medida provisória 446, mais conhecida como a “MP das Filantrópicas” (ou pilantrópicas).
Garibldi já vinha se manifestando contra a enxurrada de MP’s enviadas pelo congresso em varias cerimônias publicas. Mas ninguém levou a serio pelo jeito manso advertindo que as MPs não vinham respeitando o princípio de relevância e urgência. Ele só não mandou melhor por que sua decisão foi tomada depois do inicio da tramitação, o que permitiu a Jucá entrar com recurso. Mas como ele disse vai valer para reflexão.
Uma única MP foi devolvida à Presidência da República e assim mesmo o ato foi revisto. O fato ocorreu em 1989, sob a gestão de José Sarney na Presidência da República. O presidente do Senado era Nelson Carneiro (PMDB-RJ), mas quem estava no exercício da função era o vice, José Ignácio Ferreira (ES). Ele não acolheu uma MP editada por Sarney que extinguia o Grupo Executivo de Transportes e outras estatais, além de acabar com funções comissionadas. Carneiro, no entanto, reviu a decisão ao reassumir a Presidência.
Garibaldi para quem não lembra foi nosso bastião quando a secretaria da mesa em Julho deste ano, queria criar 97 cargos de “Assessores” com o salário direto de quase R$10.000,00, sem concurso publico. O custo adicional seria de aproximadamente R$23 mi/ano.
Garibaldi Alves, o presidente do Senado, disse: "Pega mal, não vai ser bem entendido nem assimilado pela sociedade…” E com sua pressão conseguiu com que a mesa arquivasse o projeto.

Que Garibaldi continue a surpreender positivamente.

E PONTO.

E NÃO AMARELA, CAUCASIANA, LATINA, VERMELHA…,TAMBÉM?

Em 20 de novembro de 1695 aconteceu o assassinato de Zumbi, líder do quilombo dos Palmares que justifica a data e a razão do feriado de amanhã.
Tudo bem!
Agora, muitos representantes das demais raças mereceriam também ser lembrados da mesma forma. Só celebrar um herói de uma raça para ser inconstitucional. A nossa constituição garante tratamento igualitário entre raças o que poderia configurar um feriado inconstitucional ou a obrigação de termos um para cada raça.
O estranho é que o feriado é facultativo e vale apenas para aproximadamente 350 cidades. Lembro que existem mais do que 5.000 municípios no país.
Sem direito ao feriado do Dia da Consciência Negra nesta quinta-feira , cerca de cem pessoas formam uma das poucas comunidades quilombolas que ainda restam no país, o Cafundó, distante 150 quilômetros de São Paulo e localizada na região de Sorocaba. Formalmente um bairro da cidade de Salto de Pirapora, o Cafundó tem como maior questão a recuperação das terras dadas aos seus ancestrais alguns anos antes da Abolição em 1888.

A União já reconheceu em 2006 com publicação no "Diário Oficial" o direito do grupo sobre uma área de aproximadamente 200 alqueires. Atualmente o Cafundó - que se tornou sinônimo de lugar distante e de difícil acesso nos dicionários de língua portuguesa - ocupa apenas 7,5 alqueires. Mas o processo de regularização do direito à propriedade ainda está em andamento e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirma que não há previsão para a sua conclusão.
A atual administração afirma que vai encaminhar um projeto aos vereadores no ano que vem para instituir o Dia da Consciência Negra como feriado na cidade.

Mais um veja bem.

E PONTO.

O AUMENTO DE LIQUIDEZ DO SISTEMA POR SI SÓ NÃO GARANTIRÁ BOM DESEMPENHO DA NOSSA ECONOMIA NEM DE NENHUM OUTRO PAÍS.

Todos têm conhecimento que a crise atual teve inicio basicamente com o excesso de liquidez que gerou uma demanda por remuneração do capital mais agressiva levando ao desenvolvimento de produtos financeiros de “maior risco” e praticas bancarias mais liberais.
Alguns exemplos de nosso próprio mercado. Até há anos atrás a pratica de financiamento de projetos imobiliários que os bancos praticavam era lastreada no terreno e 20-30% do projeto já vendido. Ultimamente os bancos já estavam inclusive financiando a compra do terreno. Outro exemplo é o crédito para a compra de veículos. Era necessário 20 a 30% de entrada e o financiamento era de até 24 meses. Recentemente veículos podiam ser comprados sem entrada e mais de cinco anos para pagar.
Com a crise, mesmo com dinheiro disponível, ou seja, com liquidez e juros e spread elevados as praticas bancarias relativas a oferta de credito irão ser direcionadas a uma abordagem mais conservadora.
Por si só esta mudança das pratica reduz a oferta de crédito que se soma também o temor dos consumidores em se endividar. Isto cria um ciclo vicioso; redução de consumo, redução de emprego, etc.
As ações que estão sendo tomadas parecem na direção correta. O Lula só não pode fingir que a situação não é grave e continuar gastando como se o mundo fosse Azul.

E PONTO.

TEMPORÃO E CABRAL
MIN TEMPORÃO DENUNCIA CORRUPÇAO E SERVIÇOS DE BAIXA QUAILDADE DA FUNASA, NÃO TOMA PROVIDENCIAS DEPOIS DISSE QUE NÃO DISSE.
A GUERRILHA URBANA CONTINUA NO RIO DE JANEIRO E CABRAL NÃO SE MANIFESTA.

É A ESCOLA DO LULA. NUNCA É COM ELES.
COMEÇANDO DO COMEÇO. O MIN TEMPORÃO FOI UMA INDICAÇÃO DO PMDB POR SERGIO CABRAL. SERGIO CABRAL POR SUA VEZ EMBORA TENHA ELEGIDO SEU CANDIDATO A PREFEITO NO RIO DE JANEIRO NÃO É NEM OUVIDO PELO PARTIDO. ASSIM, TEMPORÃO NÃO TEM APOIO DE NENHUMA BANCADA DO PARTIDO NO CONGRESSO.
POR SUA VEZ O MIN TEMPORÃO DENUNCIOU IRREGULARIDADES NA FUNASA, NÃO DEMITIU NINGUEM E NEM PEDIU DEMISSÃO. FOI ADVERTIDO POR MEMBROS DE SEU PARTIDO POR SUA FALA E DEPOIS TENTOU CONSERTAR.
AMANHÃ FOI CONVOCADO PELO TEMER, PRESDIENTE DO PMDB PARA “CONVERSAR” (SERÁ CONVIDADO A FICAR QUIETO PARA NÃO PERDER O CARGO).
ALIÁS, QUEM ESTA DE OLHO NO CARGO É O CHINAGLIA. NO TROCA-TROCA DE PRESIDENTES DA CAMARA E SENADO O PMDB PODE FICAR COM AS DUAS PRESIDENCIAS (TEMER E SARNEY) E O PT COM O MIN DA SAUDE (CHINAGLIA).
AÍ TEMPORÃO(PMDB) E TIÃO MAIA(PT) VÃO FICAR COM A BROCHA NA MÃO.
AH, E O CABRAL ALEM DA BROCHA VAI CONTINUAR PERMITINDO QUE OS NARCOGUERRILHEIROS E MILICIAS SEJAM O ESTADO PARALELO DO RIO DE JANEIRO, QUERENDO OLIMPIADAS E COPA DO MUNDO. TUDO CELEBRADO POR “BALINHAS PERDIDAS”. CABRAL CONTINUA DANDO UMA DE PERDIDO, COMO SE NÃO FOSSE COM ELE.

E PONTO.

Desta vez o STF julgou constitucionais resoluções do TSE sobre perda de mandato dos parlamentares por infidelidade partidária.

Não que o resultado do julgamento vai mudar a vida do país. Até porque nunca neste país, os partidos representaram alguma coisa. Temos os PMDB’s do Quércia, do Temer, do Sarney; os PSDB’s do Serra, do Aécio, do Jeriessate; os DEM’s do Kassab, do ACM Neto, etc.etc.

O grave e absurdo é que as próprias instituições estão se desrespeitando.
Em Outubro de 2007 o Supremo já havia determinado que o mandato pertence aos partidos e não ao político que o ocupa.
É impressionante como nossos representantes tem a capacidade de adiarem o cumprimento das leis e regulamentos quando elas restringem suas ações (vide o caso nepotismo).
Não teremos um estado  democrático e de direito se os próprios Congressistas não respeitarem a justiça e à lei.

E o Dep Chinaglia, que como Presiente da Camara Federal deveria dar exemplo, “arma o barraco” contra Ministros do TSE e STF. Ele ainda não entendeu que decisões da justiça devem ser cumpridas inclusive por ele.

E PONTO.

Filantropia para as entidades filantrópicas 

A  nova Medida Provisória do governo Lula que dá uma espécie de anistia para 2,2 mil entidades beneficentes que são suspeitas de fraudar o governo para obter ou renovar seus títulos de filantropia. Lamentáveis são os fatos de que a MP vai ajudar centenas de entidades que foram investigadas pela Operação Fariseu da Polícia Federal, realizada em março, e que a MP vai passar tranqüilamente pelo Congresso, como todas. A situação foi resumida pelo procurador da República Pedro Antônio Machado. Para ele, "só será beneficiado quem cometeu fraudes". Esse conjunto de fatores parece justificar o "chapéu", a palavra que abre a matéria, usado pelo Globo: "pilantropia".

Nunca na história deste país a malandragem foi tão premiada.

E PONTO.